O Mercado Livre de Energia (MLE) é um ambiente onde pessoas e empresas podem adquirir energia elétrica de fornecedores alternativos às concessionárias habituais. Porém, se você não está familiarizado com esse conceito, este artigo irá esclarecer seu funcionamento e benefícios. Prossiga nesta leitura para compreender melhor o MLE e suas normativas, e saiba como migrar eficazmente com o suporte de empresas especializadas para aproveitar todas as vantagens desse cenário.
O que é o Mercado Livre
Por vezes, conhecido como Ambiente de Contratação Livre (ACL), no Mercado Livre de Energia os consumidores têm a liberdade de selecionar seus próprios fornecedores e negociar condições como preço, prazo, volume e método de pagamento diretamente com geradoras ou comercializadoras de energia elétrica. Regido por contratos bilaterais, neste ano ele completou 28 anos!
Surgiu com a Lei nº 9.074/1995 e foi regulamentado pela Lei nº 10.848/2004, instituindo o modelo comercial no setor elétrico. Desde então, normativas da ANEEL têm aprimorado as regras para participação no MLE.
Bem como, podemos dizer que essa modalidade oferece aos consumidores a vantagem de não estarem sujeitos às tarifas reguladas pelo governo, possibilitando-lhes a escolha dos fornecedores de energia e gozando de economias significativas na conta de energia por conta das oportunidades de adquirir energia a preços mais vantajosos.
Como funciona o MLE?
Neste ambiente, agentes geradores, comercializadores e consumidores podem transacionar energia por meio de contratos personalizados, ajustados às suas necessidades específicas. Para iniciar a participação, tanto pode se contratar uma Gestora, quanto ser representado por uma comercializadora (Varejista).
Contudo, se optar pela contratação de uma Gestora de Energia, ela conduzirá todo o processo de migração, representação e estratégias de retorno, atendendo ao cliente autonomamente.
Assim como, optando por ser representado por uma Comercializadora, ela se torna responsável por comprar energia e realizar todas as atividades obrigatórias.
Devido à complexidade, é recomendável contar com especialistas, como a PARTNER SERVICES, para cumprir exigências e usufruir das vantagens.
Quem pode participar do MLE?
O Mercado Livre de Energia (MLE) é viável para unidades em alta tensão (Grupo A) que atendem três requisitos de demanda:
- Ser uma Unidade Consumidora que possua uma demanda contratada mínima de 500 kW.
- É permitida a participação no Mercado Livre de Energia a empresas com duas ou mais unidades, desde que alcancem 500 kW.
- Empresas com CNPJs diferentes, localizadas em áreas anexas, onde a soma das demandas contratadas atinja no mínimo 500 kW, conhecida como Comunhão de Fato.
A partir de 2024, a Portaria Normativa 50 do Ministério de Minas e Energia elimina o limite mínimo para clientes do Grupo A, ou seja consumidores com demanda contratada mínima de 30kW serão elegíveis.
Quais são os requisitos para migrar para o mercado livre de energia?
Para migrar para o mercado livre, é necessário que a empresa atenda a uma série de critérios específicos. É relevante ressaltar que entre esses requisitos, há variações no volume de energia, dependendo se é modalidade varejista ou atacadista.
De maneira geral, os passos para migração são os seguintes:
Avaliação dos requisitos de tensão e demanda:
É fundamental ter uma demanda contratada mínima estabelecida, para migrar para o Mercado Livre de Energia. É essencial também verificar se está conectado em alta tensão.
Análise de viabilidade econômica:
Realizar uma análise para identificar o potencial de redução de custos que a migração proporcionará. Isso envolve comparar as tarifas da distribuidora no mercado cativo com os preços da energia praticados no mercado livre.
Análise e denúncia do contrato com a distribuidora:
É crucial revisar o contrato estabelecido com a distribuidora, conhecendo a data limite para denúncia e término do contrato. Assim como é fundamental ter essas informações para formalizar o encerramento do contrato com a distribuidora, respeitando os 180 dias.
Estratégia e contratação de energia:
O sucesso na migração depende de uma boa estratégia na compra de energia. A assistência de especialistas potencializa resultados e assegura segurança na negociação, considerando elementos como tempo, quantidade, preço e prazos de pagamento.
Adesão na CCEE:
No modelo atacadista, o consumidor deve ser um agente da CCEE e cumprir todas as obrigações da Câmara. Essas obrigações envolvem: pagar contribuição associativa, ter contrato para 100% do consumo, quitar encargos setoriais (ESS e EER) e atualizar cadastro.
Abertura de conta no Bradesco:
Todos os agentes da CCEE são obrigados a abrir uma conta no Banco Bradesco – Agência Trianon. Essa conta é utilizada para efetuar o pagamento dos encargos ESS e EER, além de realizar a liquidação financeira do mercado de curto prazo.
Adequação do sistema de medição e faturamento:
É uma exigência da CCEE ter acesso direto aos dados de consumo de energia. Após a conferência da documentação pela CCEE, o Conselho de Administração da CCEE (CAd) realiza a migração do consumidor para o Mercado Livre de Energia.
Quais são as vantagens de comprar energia no Mercado Livre?
Negociação de Preços:
No Mercado Livre de Energia, os consumidores têm a liberdade de negociar diretamente com os fornecedores, possibilitando a obtenção de preços mais competitivos e alinhados às suas necessidades específicas. Contudo essa flexibilidade na negociação contribui para a otimização dos custos energéticos, proporcionando economias significativas em comparação ao mercado cativo.
Flexibilidade Contratual:
A possibilidade de estabelecer contratos personalizados é uma das grandes vantagens do Mercado Livre. Essa flexibilidade permite adaptar os contratos às demandas específicas de consumo e às flutuações do mercado, conferindo aos consumidores maior controle sobre seus acordos e custos de energia.
Escolha da Fonte de Energia:
No Mercado Livre, os consumidores têm a oportunidade de escolher fontes de energia renovável, promovendo práticas sustentáveis e contribuindo para a redução do impacto ambiental. Assim, essa liberdade de escolha possibilita alinhar os valores da empresa ou residência com a fonte de energia utilizada.
Redução de Custos:
A competição presente no Mercado Livre pode resultar em redução de custos consideráveis, proporcionando economias significativas em relação ao mercado cativo. Essa dinâmica competitiva estimula a eficiência e a busca por soluções mais econômicas por parte dos fornecedores.
Gestão Ativa do Consumo:
Com contratos flexíveis, os consumidores têm a capacidade de gerenciar ativamente seu consumo de energia. Essa gestão dinâmica permite ajustar o consumo conforme as condições do mercado e as necessidades específicas, otimizando a utilização da energia e reduzindo desperdícios.
Diversificação de Fornecedores:
A possibilidade de escolher entre diferentes fornecedores no Mercado Livre permite uma maior diversificação na gestão de riscos e na busca por parcerias estratégicas. Portanto, isso proporciona aos consumidores uma gama mais ampla de opções para encontrar serviços que atendam melhor às suas necessidades.
Acesso a Energia no Atacado:
O consumidor que participa do Mercado Livre de Energia tem acesso direto ao mercado atacadista. Nesse sentido, tem mais transparência e controle sobre os custos. Bem como, o consumidor entende melhor os preços e as condições do mercado, o que facilita tomar decisões mais informadas sobre o consumo de energia.
Personalização de Serviços:
No Mercado Livre, os consumidores podem personalizar serviços adicionais, como monitoramento e gestão de consumo, de acordo com suas preferências e necessidades específicas. Isso possibilita um suporte mais direcionado e eficaz, adaptado às demandas individuais de cada consumidor.
Maior Autonomia:
A participação no Mercado Livre confere maior autonomia aos consumidores, permitindo que tomem decisões estratégicas em relação ao seu consumo de energia. Dessa forma, essa autonomia possibilita uma gestão mais eficiente e estratégica dos recursos energéticos disponíveis.
Estímulo à Inovação:
A competição no Mercado Livre estimula a inovação ao incentivar os fornecedores a oferecerem soluções mais eficientes e alinhadas às demandas do mercado. Isso impulsiona o desenvolvimento de tecnologias e serviços inovadores, beneficiando tanto os consumidores quanto o setor energético como um todo.
Mercado Livre de Energia e o Agronegócio
Destacamos nesse texto, o setor de Agronegócios Brasileiro, pois pouco estão inseridos no MLE.
Para que um executivo do agronegócio possa entrar no mercado livre e angariar vantagens econômicas para suas fazendas e criações pecuárias, o funcionamento e processo para migração é o mesmo que explicamos no decorrer dos parágrafos anteriores.
O que podemos destacar são as vantagens operacionais especificas para esse setor, como:
- Oportunidade de utilização dos sistemas de irrigação, de secagem e armazenagem, no conhecido horário de ponta, sem diferença de custo na parcela da energia.
- A capacidade de gerenciar as operações de forma eficaz é extremamente importante, considerando os padrões de irrigação e as condições sazonais enfrentadas pelos agricultores.
Conclusão: Mas o que é o Mercado Livre de Energia?
Em síntese, o Mercado Livre de Energia (MLE) representa uma transformação significativa no cenário energético, oferecendo uma plataforma inovadora para consumidores e empresas. Este ambiente de livre comércio energético permite a escolha direta de fornecedores, negociação de condições específicas e a adoção de fontes renováveis, proporcionando não apenas economia de custos, mas também práticas sustentáveis e empoderamento aos usuários.
Dessa forma, ao possibilitar a gestão ativa do consumo, a flexibilidade contratual e estimular a competição entre fornecedores, o MLE redefine a aquisição e utilização de energia, impulsionando a eficiência econômica e ambiental. Entre em contato com nossos especialistas na PARTNER SERVICES para explorar as vantagens e oportunidades desse mercado revolucionário.
Perguntas frequentes sobre o que é mercado livre de energia?
Como ganhar dinheiro no mercado livre de energia?
Para ganhar dinheiro no Mercado Livre de Energia, existem algumas estratégias lucrativas. Empresas podem se beneficiar ao participar dos leilões de energia promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Nesses leilões, as empresas competem para construir usinas geradoras de energia renovável, como fotovoltaicas, eólicas ou de biomassa. As vencedoras dos leilões podem construir as usinas e vender a energia gerada para o mercado. Assim, gerando energia leiloada em um prazo de 2 a 5 anos. Bem como, outra maneira é investir na instalação de uma usina de energia renovável, própria, para vender a energia autogerada aos consumidores especiais, que possuem demanda de 500 kW a 3 MW.
O que fazer com o excedente da energia de autoprodução?
Se você produzir mais energia do que usa, pode vender o excedente no Mercado Livre de Energia, mas é preciso ter autorização da Aneel para isso. Dessa maneira, quando você gerar mais energia do que precisa, consegue vender essa energia por um preço maior do que o custo para produzi-la, podendo ganhar dinheiro extra.
Com seis anos de experiência no mercado de energia livre, a Partner Services se destaca como uma entidade independente, sem laços comerciais, buscando incessantemente a redução de custos por meio de fontes renováveis. Com um novo departamento de vendas, nossa especialidade abrange a migração para o mercado livre, gestão energética, estratégias ESG, e gestão de usinas, com serviços como treinamentos, representação na CCEE e boletins periódicos. Confie em nós para uma gestão eficiente e sustentável da sua energia.
